DECRETO 9.057 DE 25 DE MAIO DE 2017 DÁ IMPULSO AO MERCADO EAD!

Foi publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2017 o Decreto 9.057 de 25 de maio de 2017 que representa o novo marco regulatório para a educação à distância no Brasil. Para quem desejar fazer o comparativo, esta publicação revoga o Decreto 5.622/2005 que era até aqui o referencial.

Credenciamento Automático
As IES que estão hoje credenciadas para oferta da modalidade a distância exclusivamente para pós-graduação lato sensu “ganharam” o credenciamento para a graduação sem a necessidade de novo ato autorizativo.

Importância dos Polos
O Decreto não menciona a existência de cursos de graduação sem atividades presenciais. Sendo assim, mesmo para um curso de alta penetração na modalidade EAD como a Pedagogia, há elementos que dificultaram sua existência sem polos de apoio aos alunos residentes distantes da Sede da IES.

Novidade! Credenciamento 100% EAD
E então temos a grande novidade prevista na Minuta e confirmada no Decreto, a possibilidade de credenciamento de IES exclusivamente para a modalidade EAD. Esta é a grande quebra de paradigma para o modelo de  EAD no ensino superior que o Estado brasileiro definiu até aqui.

AGORA SIM, ENSINO DE MASSA VIA EAD
Como consequência, passa a ser possível a existência de uma IES credenciada exclusivamente para EAD, com cursos de graduação e pós-graduação também excluivos nesta modalidade. Com este novo conceito, agora sim podemos falar em ensino de massa via EAD para o ensino superior brasileiro

INDEPENDÊNCIA, A CORRIDA PARA O CREDENCIAMENTO
Primeira grande onda que ocortrerá, empresas que hoje atuam exclusivamente no segmento de pós-graduação, oferecendo seus serviços para formatação de parcerias com IES credenciadas, poderão agora buscar sua  independência com a busca do credenciamento exclusivo na modalidade EAD.

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